Nesta terça-feira (19), a Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura de São Gonçalo compartilhou a lista final dos projetos habilitados na segunda fase dos editais da Lei Complementar 195/2022, a conhecida Lei Paulo Gustavo.

A lista traz os projetos selecionados e indicações de status:

Habilitado: projetos prontos para seguir para a próxima etapa, aguardando validação dos órgãos municipais e início dos pagamentos;

Desclassificado: projetos que não cumpriram prazo de documentação ou não conseguiram resolver pendências na instância de recurso.

A desclassificação abrirá espaço para convocação de suplentes, que será feita através de publicação no Diário Oficial e envio de e-mail no mesmo dia. Os suplentes terão 7 dias úteis para apresentar documentação, a partir do primeiro dia útil após a publicação da convocação. Em caso de não resposta, o próximo da lista será chamado.

A Secretaria de Cultura poderá solicitar documentos adicionais a qualquer momento e pode desclassificar propostas com inconsistências.

Todo o processo de documentação será validado pelos órgãos municipais.

O cronograma completo está disponível no site da Lei Paulo Gustavo de São Gonçalo: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/leipaulogustavo/

Atendimento presencial está disponível de segunda a sexta, das 11h às 16h, na sede da secretaria (Centro Cultural Joaquim Lavoura, Avenida Presidente Kennedy, 721, 2º andar), por ordem de chegada.

Dúvidas podem ser esclarecidas através dos e-mails específicos de cada edital.

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