Na segunda-feira (4), o presidente Lula anunciou uma proposta de lei que promete revolucionar o dia a dia dos motoristas de aplicativo. Com foco na simplificação, o projeto busca proporcionar benefícios diretos aos profissionais.

Destaques da Proposta:

A proposta define o pagamento mínimo por hora e a contribuição ao INSS para motoristas e empresas. Os motoristas receberão R$ 32,90 por hora, garantindo uma renda mínima de R$ 1.412. A criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma” é uma das mudanças mais significativas.

Motoristas mulheres terão direito ao auxílio-maternidade, com uma jornada de trabalho flexível entre 8 a 12 horas diárias. Sem exclusividade, os motoristas poderão escolher quantas plataformas desejam trabalhar. Um adicional de R$ 24,07 por hora é destinado para despesas operacionais.

Com mais de 1 milhão de prestadores de serviço atuando em aplicativos no Brasil, a proposta visa atender às demandas de um setor em constante crescimento. Em 2022, a maioria estava envolvida no transporte de passageiros, enquanto quase 40% trabalhavam em serviços de entrega.

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