O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira uma lei que oficializa a regulamentação da profissão de doula no Brasil. A medida reconhece formalmente uma atuação que, até então, vinha sendo exercida de maneira informal por profissionais que oferecem suporte físico, emocional e informacional às gestantes durante o parto.
A normativa foi comemorada por autoridades do setor de saúde, incluindo o ministro Alexandre Padilha, que destacou os benefícios de acompanhamento por doulas, como a redução de índices de violência obstétrica e a diminuição das taxas de cesariana. Lula afirmou que a legislação integra uma série de iniciativas voltadas à humanização do atendimento às gestantes, mencionando também a tramitação de projeto que regulamenta a profissão de parteira tradicional.
Conforme definido na lei, a presença de doulas é facultativa e não substitui o direito da gestante a acompanhante durante o parto, previsto por lei. A norma é válida tanto na rede pública quanto na privada e cobre qualquer modalidade de parto, incluindo intercorrências ou abortamentos. Para exercer a profissão, os interessados devem possuir diploma de ensino médio e completar um curso de qualificação específico em doulagem, com carga mínima de 120 horas. Profissionais formadas no exterior precisarão validar seus diplomas no Brasil. Quem comprovar pelo menos três anos de atuação na área poderá continuar exercendo a atividade.
Durante o parto, a doula pode orientar a gestante em posições, técnicas de respiração e vocalização, além de aplicar métodos não farmacológicos para aliviar dores, como massagens, banhos mornos e compressas. No pós-parto, o suporte inclui cuidados com o recém-nascido e orientações sobre amamentação.
Apesar do reconhecimento, a lei restringe a atuação da profissional, proibindo a realização de procedimentos médicos, fisioterapêuticos, de enfermagem, administração de medicamentos ou qualquer intervenção técnica de profissionais de saúde. A norma foi vista por dirigentes do setor como uma medida que contribui para a proteção integral às gestantes, promovendo uma atenção mais humanizada e cooperativa na hora do parto.
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