A Prefeitura de Maricá formalizou nesta sexta-feira (15/05) a adesão de 98 advogados ao programa Advoga Social, em cerimônia realizada na Universidade de Vassouras, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania, a OAB-RJ e a OAB Maricá. A iniciativa proporciona assistência jurídica digital, gratuita e especializada aos moradores do município, com o objetivo de ampliar o acesso à justiça e aliviar a demanda da Defensoria Pública.
O serviço funciona por meio de uma plataforma online, na qual o cidadão realiza o cadastro, descreve sua demanda e aguarda análise técnica. Após avaliação, o caso é encaminhado a advogados credenciados, residentes em Maricá, que atuam em áreas específicas conforme a necessidade. A ferramenta permite acompanhamento em tempo real do andamento do atendimento e possibilita ao usuário contato direto com o profissional responsável.
O programa abrange diversas áreas do Direito, incluindo Direito Civil, Direito da Mulher, Direito de Família, Fazenda Pública, Justiça Federal e Juizados Especiais. Além disso, oferece suporte em situações de violência doméstica, saúde e previdência social. O atendimento está disponível 24 horas por dia, incluindo casos emergenciais relacionados à violência de gênero.
Advogados envolvidos no projeto recebem remuneração em moeda social, Mumbuca, fortalecendo a economia local e as políticas públicas municipais. Segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Eduardo Carlos, a iniciativa visa atender às demandas de setores vulneráveis e valorizar a atuação da advocacia. A subsecretária Valéria Rangel destacou a importância do convênio para ampliar o acesso à Justiça Social, enquanto a advogada Dara Mazula reforçou o compromisso ético dos profissionais envolvidos com a missão de garantir direitos à população. Atualmente, o programa continua em fase de implementação e busca consolidar seu papel no município.
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