A Prefeitura de Maricá anunciou, nesta terça-feira (28/04), o resultado do edital do programa de incentivo cultural vinculado à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A divulgação foi feita no Diário Oficial do município e detalha os nomes dos projetos vencedores, seus valores e critérios de seleção.
O concurso, promovido pela Secretaria de Cultura e das Utopias, distribui um total de R$ 485.000,40, repassados pelo governo federal por meio do Ministério da Cultura. Essa verba será destinada a 40 propostas selecionadas, com cada projeto recebendo aproximadamente R$ 12.125,01. Além dos vencedores, a lista inclui 47 candidatos suplentes e especifica a quantidade de cotas destinadas a diferentes grupos, como pessoas pretas e pardas, indígenas e indivíduos com deficiência.
A regra permite ampliar o número de beneficiários em caso de saldo financeiro remanescente, fruto de outros editais ou rendimentos de recursos não utilizados. Os recursos são classificados como doações sem encargos, entregues mediante pagamento direto aos contemplados, sem obrigações futuras, contrapartidas ou necessidade de prestação de contas, conforme previsto na legislação vigente.
Segundo o secretário de Cultura, Sady Bianchin, os editais representam ferramentas essenciais para concretizar políticas públicas, promovendo uma ligação direta entre os gestores culturais e os trabalhadores do setor.
A PNAB, criada pela Lei nº 14.399/2022, busca fortalecer uma parceria entre as diferentes esferas de governo e a sociedade civil na promoção e financiamento da cultura. O programa visa a garantir acesso democrático e ampliar a diversidade cultural, além de consolidar um sistema federado de financiamento que assegura repasses contínuos de recursos da União às demais unidades administrativas.
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