A Secretaria de Cultura e das Utopias de Maricá anunciou, nesta terça-feira (28/04), o resultado do edital de premiação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A seleção contempla agentes culturais do município envolvidos em diferentes projetos, com um investimento total de aproximadamente R$ 485 mil, provenientes de recurso federal por intermédio do Ministério da Cultura.
Ao todo, foram escolhidos 40 projetos, distribuídos de forma equitativa entre as categorias, recebendo cada um uma quantia de cerca de R$ 12,1 mil. Além disso, a publicação traz uma relação de 47 proponentes que atuarão como suplentes. Os nomes dos selecionados indicam também a reserva de vagas para diferentes grupos sociais, incluindo pessoas pretas, pardas, indígenas e pessoas com deficiência, atendendo a cotas específicas definidas no edital.
O documento divulgado em fevereiro prevê que o número de beneficiados pode ser aumentado caso haja disponibilidade de recursos adicionais ou interesse do poder público, por meio de futuras suplementações orçamentárias. O pagamento aos contemplados ocorre de forma direta, sem necessidade de contrapartida, assinatura de contratos ou prestação de contas, em conformidade com a legislação vigente.
Quem teve projetos desclassificados possui um prazo de três dias úteis para recorrer. A iniciativa busca fortalecer as produções culturais locais e promover uma relação mais próxima entre a administração pública e os profissionais do setor, por meio de recursos específicos destinados à cultura.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é resultado de parceria entre os entes federais e a sociedade civil, promovendo maior acesso às atividades culturais em todo o território nacional.
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