fevereiro 10, 2025
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10/02/2025

Maricá planeja novo Centro Cívico para Acomodar Crescimento

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Maricá Planeja Novo Centro Cívico para Acomodar Crescimento

A rápida expansão de Maricá, um município do Estado do Rio de Janeiro que testemunhou um notável aumento demográfico nos últimos anos, tornou a descentralização uma necessidade. Com a população em crescimento e um aumento correspondente de estabelecimentos comerciais e repartições públicas, o antigo Centro de Maricá, outrora livre de congestionamentos e de fácil acesso, deixou de existir.

Para abordar essa nova realidade, a Prefeitura de Maricá tomou a decisão de identificar uma nova localização para centralizar uma série de serviços públicos. Recentemente, em 29 de agosto, o prefeito Fabiano Horta, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), celebrou um acordo para construir uma nova sede regional para o MPRJ, que atualmente compartilha espaço com o fórum no bairro Araçatiba. A localização atual do MPRJ prioriza o acesso pelo antigo Centro.

O projeto para o Novo Centro Cívico estava em desenvolvimento pela prefeitura há muitos anos. Uma área próxima ao quilômetro 17,5 da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) foi escolhida e já passou por obras de terraplanagem para melhorar o acesso, situado em frente ao estabelecimento “Queijão”. Neste local, a intenção é concentrar uma variedade de serviços públicos, incluindo a Prefeitura de Maricá, o MPRJ, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Câmara de Vereadores e outros, criando uma espécie de ‘Praça dos Três Poderes’ municipal.

O uso da propriedade, situada na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), será autorizado por um período mínimo de 50 anos, por meio de um contrato administrativo formalizado no Registro de Imóveis. Além do Ministério Público, o centro cívico abrigará o Tribunal de Justiça, a Procuradoria, o TRE e outros órgãos. O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) destaca a importância desse empreendimento: “Essa iniciativa proporciona maior comodidade no acesso aos serviços”.

Conforme estabelecido no acordo, a responsabilidade pelo terreno destinado à construção do edifício, bem como seu respectivo Registro Geral de Imóveis (RGI), estudos topográficos, viabilidade técnica, diagnóstico do entorno, estudo viário e de acessos, e estudo de viabilidade de infraestrutura (água, luz e esgoto, incluindo todas as concessionárias de serviços públicos), além de obter licenças de obra e ambientais, será do Município de Maricá, incluindo todos os trâmites necessários para a aprovação dos projetos de instalação junto às autoridades competentes e às concessionárias.

No entanto, vale ressaltar que a área selecionada atualmente não possui infraestrutura básica, como saneamento e fornecimento de água potável, um desafio que precisará ser enfrentado durante o desenvolvimento deste novo centro cívico. A região está situada entre os bairros de Cajueiros e São José do Imbassaí, que ainda não são atendidos por serviços de esgotamento sanitário e fornecimento de água. Essa questão de infraestrutura se torna um aspecto crítico à medida que a cidade planeja acomodar um crescimento em rápida expansão.

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