Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Maricá propõe a inclusão do Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio no calendário oficial de eventos da cidade. A data, definida para ser comemorada anualmente em 29 de agosto, busca aumentar a conscientização sobre a violência contra mulheres lésbicas e promover ações educativas e políticas de proteção.
A proposta foi apresentada durante a sessão ordinária na última terça-feira e agora será avaliada pelas comissões específicas da Casa Legislativa, antes de seguir para votação pelos vereadores. O objetivo principal é ampliar o diálogo público acerca do preconceito, da discriminação e da violência motivados por orientação sexual, além de estimular a realização de campanhas e ações em diversas áreas municipais.
Dentre as medidas previstas, estão a promoção de atividades de conscientização sobre lesbofobia, o incentivo à coleta de dados e pesquisas relacionadas a esse tipo de violência, e o fortalecimento de redes de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade. O projeto prevê, ainda, que o poder público possa estabelecer parcerias com movimentos sociais, instituições de ensino e organizações civis para implementar ações educativas, culturais e institucionais. Essas ações podem envolver diferentes segmentos da gestão municipal, como saúde, educação, assistência social, segurança pública e políticas para as mulheres.
Na justificativa, a elaboração do projeto destaca que o termo “lesbocídio” refere-se a assassinatos de mulheres motivados por lesbofobia ou violência relacionada à orientação sexual. A autora do documento defende que a criação de uma data oficial deve contribuir para ampliar o entendimento social sobre o tema e fortalecer as iniciativas de combate à violência. A proposta também menciona experiências similares em outros locais, como o município de Niterói, que já institucionalizou uma data semelhante, além de iniciativas que tramitam no Congresso Nacional com objetivo semelhante.
Caso aprovada pelo plenário, a proposta ainda precisará de sanção do chefe do Executivo municipal para entrar em vigor oficialmente. O projeto é de autoria da vereadora Kelly Bernardos.
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