O Ministério da Saúde iniciou nesta quarta-feira a implementação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca aprimorar a assistência por meio de ações voltadas à redução de riscos, evitar danos evitáveis e promover cuidados mais eficientes e centrados no usuário.
A publicação da medida no Diário Oficial da União estabelece diretrizes que deverão ser adotadas de forma gradual por serviços públicos e privados, incluindo organizações filantrópicas, civis, militares, além de instituições de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS. Entre as metas principais está a diminuição de incidentes adversos relacionados à assistência à saúde e a integração dos diferentes níveis de atendimento. A política também estimula a participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores no processo decisório clínico.
Entre os pontos-chave das orientações estão a incorporação de tecnologias digitais e inovação nos cuidados, o fortalecimento da governança interfederativa e a integração de ações de qualidade e segurança aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS. As ações serão organizadas em dimensões estratégicas, abrangendo gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados, alinhadas a eixos de atuação específicos. Áreas prioritárias incluem atenção primária, hospitais, serviços de urgência, atendimento domiciliar, uso seguro de medicamentos, prevenção de infecções, identificação de pacientes e comunicação entre equipes.
A política será implementada de forma progressiva, com coordenação do Ministério da Saúde junto às unidades federativas, que terão a responsabilidade de apoiar a aplicação das ações. O objetivo é consolidar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover avanços estruturais na qualidade do atendimento em todos os níveis do sistema.
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