O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou a realização de um concurso público para preenchimento de vagas para Promotor de Justiça Substituto. A seleção, coordenada parcialmente pela Fundação Getulio Vargas (FGV), dispõe de 57 oportunidades, das quais dez são destinadas à contratação imediata na carreira inicial. O concurso possui ainda previsão de novas vagas durante seu período de validade.
A remuneração inicial para o cargo é de R$ 37.765,53. Para candidatar-se, é necessário possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Além disso, é obrigatória a apresentação de atestado de idoneidade funcional, sem registros de penalidades em funções públicas ou na advocacia.
As inscrições preliminares serão abertas às 10 horas do dia 18 de março e permanecerão abertas até 16 de abril de 2026. O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00. Ainda não foi disponibilizado link direto para inscrição, mas informações podem ser obtidas por meio de contato por e-mail.
O processo seletivo será estruturado em sete etapas distintas, incluindo avaliações eliminatórias e classificatórias. Entre elas estão: a inscrição provisória, prova preambular com questões de múltipla escolha, provas discursivas, inscrição definitiva que envolve investigação social e exames de saúde, provas orais, avaliação de títulos e uma prova de Língua Portuguesa.
O conteúdo programático abrange disciplinas variadas do direito, incluindo Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Empresarial e Constitucional. Serão abordados também temas de Direito Administrativo, Eleitoral, Financeiro, Tributário, Direitos da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e os princípios institucionais do Ministério Público.
O edital completo do concurso está disponibilizado para consulta.
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