O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8/10) o pedido da coligação de Eduardo Paes para suspender uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou os votos de Anthony Garotinho na eleição ao governo do Rio de Janeiro. Assim, a confirmação do resultado do TSE permanece, permitindo que Douglas Ruas, do PL, seja declarado eleito no primeiro turno, realizado no último domingo, 4 de outubro. A coligação de Paes buscava garantir uma nova votação, marcada para 25 de outubro, por entender que o resultado final deveria ser alterado.
A decisão de Zanin não analisou o mérito do conflito eleitoral, tendo sido fundamentada em questões processuais. O ministro destacou que a coligação de Paes apresentou o pedido ao STF antes de protocolar recurso adequado na Justiça Eleitoral, além de não anexar o acórdão do TSE ao processo. Também foi observado que a defesa não havia esgotado as possibilidades de recursos na esfera eleitoral. Por esses motivos, Zanin determinou o arquivamento da ação, sem julgar o mérito do pedido de realização de segundo turno.
O conflito judicial teve início após o TSE decidir, por maioria, manter a anulação de 274.411 votos de Garotinho, que havia sido então substituído por Douglas Ruas. O ex-governador, condenado por improbidade administrativa, teve seu registro indeferido, o que levou à exclusão desses votos do cálculo final. Com essa alteração, Ruas atingiu 50,88% dos votos válidos, ultrapassando a maioria absoluta e garantindo sua vitória sem necessidade de segundo turno. A retotalização dos votos será concluída neste sábado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), dando seguimento ao processo de oficialização do resultado.
Após a decisão do TSE, a coligação de Paes anunciou que recorreria ao STF, com base em votos divergentes dos ministros da Justiça Eleitoral, defendendo a realização do segundo turno como manifestação da vontade popular e do princípio constitucional de maioria absoluta. A equipe também anunciou a intenção de solicitar uma medida cautelar para suspender a decisão do tribunal até que o tribunal superior avalie a matéria. No entanto, com a negativa de Zanin, a validade da decisão do TSE se mantém. Qualquer tentativa de reversão do resultado depende da apresentação de recursos dentro do prazo e do atendimento às condições processuais exigidas.
Atualmente, o processo segue aguardando apenas a formalização do resultado oficial, após a conclusão da retotalização na próxima semana.
Acompanhe o Rio Press para mais notícias em tempo real.
