dezembro 11, 2024
dezembro 11, 2024
11/12/2024

Ministros do STF decidem pela presença de símbolos religiosos em prédios públicos

Telegram
Facebook
WhatsApp
Twitter
Avatar photo

Plenário do STF _ Foto: Wikimedia Commons

 

Na audiência virtual, os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram o recurso sobre a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos. O processo teve início em 15 de maio e segue até o dia 26 do mesmo mês.

O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou a favor da presença dos símbolos religiosos, argumentando que não violam princípios constitucionais. Seu voto foi seguido por outros ministros, entre eles Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Edson Fachin também apoiou a presença dos símbolos religiosos, destacando a importância do reconhecimento de diferentes culturas e modos de vida.

A decisão dos ministros do STF servirá como orientação para casos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça. A disputa judicial começou com uma ação do Ministério Público Federal contra a presença de símbolos religiosos em prédios públicos.

Vinkmag ad
Telegram
Facebook
WhatsApp
Twitter