Na terça-feira (10), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036), com objetivo de aprimorar a coordenação e o financiamento das ações de gestão ambiental no Brasil. A iniciativa busca consolidar mecanismos que potencializem a articulação entre diferentes níveis de governo e ampliar a eficiência na condução das políticas ambientais.
Durante a cerimônia que marcou os 45 anos do Sisnama, foi entregue uma estratégia que prioriza o fortalecimento da parceria federativa, com atenção especial às capacidades institucionais dos municípios. O sistema atua como principal estrutura de integração entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil, coordenando ações em prol do meio ambiente no país.
A ministra do MMA, Marina Silva, destacou a importância de um esforço contínuo e integrado para enfrentar os desafios ambientais globais. Ela ressaltou que o fortalecimento do sistema é essencial para garantir controle, participação social e possibilidades de ajustes nas políticas públicas ambientais, promovendo a sustentabilidade.
O desenvolvimento do Plano contou com parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável por elaborar um diagnóstico do Sisnama. A análise revelou fragilidades, especialmente na escassez de pessoal nas três esferas de governo, que representam obstáculos na efetiva implementação das ações.
Entre os avanços já identificados, Marina Silva destacou a mudança de uma abordagem setorial para uma visão transversal, integrando as políticas econômicas, sociais e setoriais, reforçando a necessidade de alinhamento às limitações ambientais do planeta.
A cerimônia também homenageou Paulo Nogueira-Neto, naturalista, professor, político e pesquisador brasileiro falecido em 2022, considerado um dos pioneiros na elaboração da Política Nacional que originou o Sisnama. Atualmente, o foco do Ministério e das instituições envolvidas é na consolidação do planejamento para os próximos anos, buscando fortalecer a gestão ambiental no país.
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