Um caso de corrosão em uma motocicleta elétrica adquirida por um morador de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, tem gerado questionamentos sobre a qualidade do produto e a relação com a garantia oferecida pela loja responsável. A situação ocorreu poucos meses após a compra, com danos visíveis na peça metálica da moto, que foi utilizada apenas em ambiente coberto.
O proprietário, um cirurgião-dentista, relata que a motocicleta foi comprada em dezembro do ano passado como presente para sua filha. Segundo ele, o uso foi pontual e o equipamento permaneceu guardado na garagem, situada em área próxima à praia. Após notar sinais de corrosão, tentou solucionar o problema junto à loja Move City, que oferece garantia de um ano. No entanto, a empresa alegou que a oxidação pode estar relacionada ao mau uso, devolvendo a responsabilidade ao consumidor.
O consumidor discorda dessa explicação, argumentando que a deterioração ocorreu em um período curto e que o produto foi preservado de forma adequada. Ele também contestou a justificativa da loja, apontando que o fato de morar próximo ao mar não justificaria uma corrosão tão rápida, além de apresentar filmagens que demonstram a moto sempre na garagem coberta.
A Move City afirmou que, em casos de ferrugem, a garantia não cobre deteriorações que possam ser decorrentes de fatores externos, como maresia ou uso inadequado. A empresa informou também que pode fornecer orçamento para substituição das peças afetadas, mediante cobrança, e que outros clientes já adquiriram o mesmo modelo sem apresentar problemas. A empresa explicou que a oxidação, concentrada em componentes metálicos expostos, é um processo natural, especialmente em regiões litorâneas, e que não configura um defeito de fabricação.
A situação já foi objeto de atuação por parte das autoridades de defesa do consumidor na cidade. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor de Niterói determinou que a empresa seja notificada para esclarecer o caso e cumprir a garantia legal. O órgão responsável pela fiscalização também foi acionado para instaurar procedimento administrativo, visando prevenir prejuízos ao consumidor. A pressão para uma resolução rápida permanece, com possibilidade de medidas mais rigorosas caso não haja acordo.
Sob a ótica legal, o Código de Defesa do Consumidor garante ao comprador o direito de reclamar por vícios aparentes ou de fácil identificação em até 90 dias após a compra. A legislação também estabelece que a responsabilidade de comprovar o mau uso é da própria empresa, que deve demonstrar de forma fundamentada que o problema decorreu de uma conduta inadequada do consumidor. Além disso, falhas relacionadas à exposição à maresia ou condições ambientais adversas não excluem a responsabilidade do fornecedor que não informar de maneira clara sobre as limitações da garantia.
Em síntese, o caso revela a necessidade de uma análise técnica detalhada para avaliar a origem da corrosão, que pode ter relação com fatores externos ou com uma possível falha na fabricação. As próximas etapas dependem do resultado das inspeções e de possíveis negociações entre o consumidor e a loja, além do cumprimento das obrigações legais de informações e garantias.
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