Recentemente, a notícia de que os cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) seriam automaticamente incluídos no programa Renda Básica da Cidadania, mais conhecido como Bolsa Mumbuca, despertou dúvidas sobre quem terá acesso aos R$200 mensais por membro da família.
A prefeitura de Maricá já havia anunciado um aumento significativo no número de beneficiários, planejando passar de 42,5 mil para cerca de 93 mil até o final de 2023. Essa informação havia sido divulgada pelo Maricá Info desde o início do ano, destacando a importância de manter os dados no CadÚnico atualizados. O CadÚnico inclui famílias de baixa renda, mas também não exclui aquelas com renda mais alta, levantando questões sobre quem realmente teria direito ao benefício.
Contudo, as novas regras do programa, aprovadas pela Câmara de Vereadores de Maricá após uma alteração na lei da Renda Básica da Cidadania, estabelecem que, para receber o auxílio, é necessário ter a inscrição no CadÚnico atualizada até julho de 2023 e possuir uma renda familiar que não ultrapasse 3 salários mínimos. Ou seja, somente as famílias com renda total de até R$3.960,00 (considerando todas as fontes de renda dos membros) serão elegíveis para receber o benefício.
Uma mudança relevante é a eliminação da exigência de comprovação de residência em Maricá por um período mínimo de três anos. Agora, basta estar cadastrado no CadÚnico, ter uma renda familiar dentro do limite estabelecido e ser residente de Maricá para se qualificar para o Renda Básica da Cidadania.
A prefeitura informou que os novos beneficiários começarão a receber os cartões a partir do mês de novembro, e um calendário específico será divulgado em breve pela Secretaria de Economia Solidária.
