Nesta quinta-feira, uma iniciativa para aprimorar a segurança nas instalações de gás natural no Rio de Janeiro foi formalizada. A Naturgy firmou um acordo de cooperação técnica com o CREA-RJ, Sindistal, ABENC e ABRAIPE com o objetivo de credenciar e capacitar engenheiros autônomos para a realização da Inspeção Periódica de Gás (IPG) em todo o estado, ampliando o número de profissionais habilitados no setor.
Atualmente, o mercado conta com 54 empresas credenciadas pelo Inmetro para realizar a inspeção. A nova instrução normativa, nº 113/2024 da Agenersa, permitirá a entrada de engenheiros habilitados, expandindo as opções de atendimento para consumidores residenciais e comerciais. Essa medida visa reduzir atrasos na realização da inspeção e valorizar a atuação de profissionais de engenharia civil e mecânica.
No contexto atual, cerca de 9% dos clientes na Região Metropolitana do Rio ainda não cumpriram a obrigatoriedade, cujo prazo final é 30 de junho. No interior do estado, esse índice sobe para 13%, de acordo com dados da Naturgy. A ampliação do quadro de profissionais credenciados reforça o compromisso com a segurança nas instalações de gás natural, uma preocupação crescente diante dos prazos apertados.
A iniciativa também busca estimular uma cultura de prevenção, orientando proprietários de imóveis a manterem suas instalações em condições adequadas. A falta de realização da IPG pode resultar em multas e, em casos de risco elevado, na interrupção do fornecimento de gás para evitar acidentes.
A realização da inspeção deve ocorrer a cada cinco anos, conforme previsto na Lei Estadual 6890. O procedimento não é realizado pela Naturgy, sendo responsabilidade do cliente contratar profissionais ou empresas credenciadas. Os engenheiros habilitados passarão por cursos teóricos e práticos a partir de abril, preparando-os para atuar no setor.
A companhia envia notificações aos consumidores com 60 e 30 dias de antecedência, para que possam programar o agendamento com antecedência, evitando problemas futuros. Para verificar o prazo de inspeção, é possível acessar o site oficial da Naturgy, informando o número do cliente ou CPF. O descumprimento do prazo, especialmente após 30 de junho, pode colocar o imóvel em situação irregular junto à agência reguladora, com possíveis sanções e riscos à segurança. A expectativa é que o processo de agendamento seja mais eficiente nos próximos meses, graças ao aumento na oferta de profissionais capacitados.
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