Nicola Miccione renunciou ao cargo de secretário-chefe da Casa Civil do governo do Rio de Janeiro nesta terça-feira (24), visando disputar uma vaga de vice-governador em um mandato provisório de aproximadamente nove meses. A saída de Miccione foi oficializada em publicação do Diário Oficial, após sua atuação de quase seis anos na pasta, considerada uma das posições mais estratégicas do Palácio Guanabara.
A decisão ocorre em meio a um cenário de dupla vacância no Executivo estadual, consequência de movimentos políticos e questões jurídicas envolvendo o processo sucessório. O então governador Cláudio Castro renunciou ao cargo para evitar pendências que possam afetar sua candidatura ao Senado e sua elegibilidade, após possíveis condenações por crimes eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral. Concurrentemente, o vice-governador Thiago Pamplona aceitou um acordo e tornou-se conselheiro vitalício no Tribunal de Contas do Estado, enquanto Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa, foi afastado e preso sob suspeita de envolvimento com o crime organizado.
Miccione, considerado um dos principais aliados de Castro e um articulador político de importância, assume agora a condição de elegível para integrar a chapa liderada pelo deputado Douglas Ruas, apontado como favorito na eleição indireta promovida pela Alerj. Para garantir a continuidade administrativa durante o período de transição, Marco Simões, ex-chefe de gabinete, foi nomeado para ocupar temporariamente a vaga na Casa Civil.
A tramitação do procedimento eleitoral, no entanto, encontra resistência por parte de uma controvérsia jurídica no STF. O ministro Luiz Fux estabeleceu a necessidade de desincompatibilização com seis meses de antecedência para candidatos em cargos públicos, o que poderia impedir Miccione de participar como candidato na eleição indireta. A Assembleia Legislativa e o governo estadual defendem que essa regra não se aplica em situações de dupla vacância e mandato-tampão, alegando que sua aplicação poderia limitar indevidamente as possibilidades de candidatura e prejudicar a governabilidade.
A eleição indireta ocorrerá após a apresentação e análise das chapas pelos deputados estaduais. Para vencer em primeiro turno, é preciso o apoio da maioria absoluta dos 70 parlamentares. Caso contrário, uma segunda rodada será realizada. O processo é de execução rápida, podendo ser concluído em poucos dias.
Com a saída de Miccione da administração estadual e sua possível inserção na chapa de governistas, o cenário político se reorganiza, com outros nomes também demonstrando interesse na disputa. Entre eles estão o ex-assessor parlamentar André Ceciliano, do PT, e Chico Machado, deputado alinhado ao Bolsonarismo e apoiado pelo ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. As próximas semanas definirão o avanço das candidaturas e o desfecho do processo eleitoral no Rio.
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