Niterói implementa avanços na política de inclusão educacional com a criação de novos cargos e reforço na capacitação de profissionais. Nesta terça-feira (28), o prefeito Rodrigo Neves sancionou lei que institui o cargo de Agente de Apoio Escolar na rede municipal de Ensino e autorizou a realização de concurso público para a contratação de 300 profissionais de apoio. A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla voltada à ampliação da Educação Especial Inclusiva na cidade, alinhada às diretrizes do Ministério da Educação.
A medida responde ao aumento na demanda por atenção especializada nas escolas municipais e visa fortalecer as ações de inclusão. Além do fortalecimento das equipes de apoio, a Secretaria Municipal de Educação tem promovido formação contínua, qualificação do atendimento e maior integração com famílias e instituições parceiras. Atualmente, cerca de três mil estudantes com deficiência estão matriculados na rede municipal, considerada uma das mais inclusivas do estado.
O novo cargo de Agente de Apoio Escolar complementa ações já realizadas, como a contratação de 220 professores de apoio especializado por meio de concurso realizado em 2024. Esses profissionais atuam contribuindo para melhorar o cuidado, acessibilidade e a experiência de aprendizagem dos estudantes em situação de vulnerabilidade ou com necessidades específicas.
A criação do cargo também faz parte de um conjunto de ações que inclui instituições como o Centro de Avaliação e Inclusão Social (CAIS), inaugurado no ano passado. O CAIS oferece atendimento integrado para crianças com Transtorno do Espectro Autista, envolvendo profissionais de diversas áreas em uma abordagem multidisciplinar e acolhedora, com foco na avaliação, orientação e encaminhamento de famílias.
Os agentes de apoio atuarão com jornada de 40 horas semanais, com exigência de formação de ensino médio completo. Seu trabalho será complementar às atividades pedagógicas, apoiando nas rotinas de alimentação, higiene e locomoção, garantindo maior autonomia e permanência dos estudantes na escola. É importante destacar que esses profissionais não exercerão funções docentes e não substituirão os professores regentes ou os atendentes especializados, preservando a organização pedagógica.
A iniciativa também prevê a capacitação dos novos agentes por meio do Centro de Formação Darcy Ribeiro, além de treinamentos contínuos para os profissionais já em atuação. Essa formação visa fortalecer as práticas inclusivas no cotidiano escolar, buscando atender às diversas necessidades dos estudantes.
O prefeito destacou que a cidade mantém uma política de inclusão considerada avançada, com ações que envolvem diferentes órgãos municipais, promovendo uma abordagem mais integrada e efetiva. A responsável pela coordenação do programa, Fernanda Sixel Neves, reforçou a importância do envolvimento de toda a gestão na responsabilidade de acolhimento, além de reconhecer o papel do CAIS na estratégia de inclusão e apoio às famílias.
Diante dessas ações, Niterói segue investindo na consolidação de uma rede de apoio mais robusta e inclusiva, com perspectivas de ampliar os atendimentos e aprimorar o suporte às crianças e adolescentes com necessidades especiais na cidade.
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