Motociclistas de Niterói podem futuramente contar com faixas exclusivas para circulação nas principais avenidas da cidade. Na última quarta-feira, a Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que institui a Política de Promoção da Faixa Azul, destinada ao tráfego prioritário ou exclusivo de motos.
A iniciativa, de autoria do vereador Fabiano Gonçalves, permite que a Prefeitura implemente sinalizações específicas em corredores viários estratégicos do município. Entre as vias contempladas estão avenidas como Amaral Peixoto, Roberto Silveira, Marquês de Paraná, Feliciano Sodré, Ewerton Xavier da Costa (Avenida Central) e Benjamin Constant. Além disso, ruas de grande fluxo, como Professora Romanda Gonçalves, Visconde do Rio Branco, Jornalista Alberto Torres, Rua da Conceição, Alameda São Boaventura, Estrada Francisco da Cruz Nunes e Estrada Caetano Monteiro também estão abrangidas pelo projeto.
O objetivo das faixas azuis é criar espaços demarcados específicos para motociclistas, visando aprimorar a segurança nas vias, diminuir o número de acidentes e aprimorar o fluxo do trânsito. A implantação, contudo, depende de autorização do órgão nacional de trânsito e de estudos técnicos que comprovem a segurança da iniciativa para cada trecho.
O projeto de lei também prevê campanhas permanentes de educação no trânsito. Essas ações buscam orientar condutores, motociclistas e demais usuários sobre as regras de convivência e uso adequado das vias públicas.
Na justificativa, o vereador destaca que motociclistas representam uma parcela significativa das vítimas de acidentes no país. Segundo informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), mais de 30% dos acidentes com vítimas em centros urbanos de médio e grande porte envolvem motocicletas. Gonçalves ressalta que a ausência de espaço físico adequado nas vias contribui para a maior vulnerabilidade desses condutores.
Ele também cita a experiência de São Paulo, onde a instalação da Faixa Azul, iniciada em 2022, resultou na redução de mais de 80% nos acidentes fatais envolvendo motociclistas nas áreas que receberam as intervenções. O sucesso dessa iniciativa motivou a adoção do modelo também em outras cidades, como Salvador, São Bernardo do Campo, Santo André, Recife e Fortaleza.
O vereador esclarece que a proposta foi elaborada dentro da legislação federal vigente, e, portanto, não força a Prefeitura a implementar imediatamente as faixas. A medida cria um quadro legal que possibilita futuras ações, condicionadas à obtenção das autorizações necessárias e à realização dos estudos técnicos pertinentes. Após a primeira votação, o projeto ainda será submetido a nova deliberação antes de seguir para análise do prefeito.
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