A Secretaria Municipal de Administração, em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo, abriu um processo de contratação para implementação de um sistema eletrônico voltado ao licenciamento urbanístico na cidade de Niterói. A iniciativa busca automatizar os processos de análise e aprovação de solicitações relacionadas a novos empreendimentos, alterações urbanísticas e regulações de uso e ocupação do solo.
O objetivo principal do projeto é acelerar e tornar mais eficiente a gestão dos pedidos encaminhados ao setor, garantindo maior agilidade nos processos e melhorias na administração pública local. A solução prevista visa modernizar o fluxo de trabalho e facilitar o acompanhamento das demandas.
A previsão é que o procedimento seja concluído até 12 de maio de 2026, com a implementação do sistema ocorrendo conforme as diretrizes estabelecidas no edital e seus anexos. Com isso, espera-se aprimorar a eficiência dos procedimentos de licenciamento urbanístico na cidade.
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