A Prefeitura de Niterói decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de abril de 2026, sexta-feira. A medida visa ajustar o funcionamento dos órgãos municipais após o feriado de São Jorge, celebrado no dia 23 de abril, que é feriado estadual no estado do Rio de Janeiro.
A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 723/2026, publicado no Diário Oficial do Município. Ela se aplica à administração direta e indireta. Com a medida, o expediente nas repartições será considerado facultativo, o que significa que os servidores podem optar por não trabalhar nesse dia. A medida entrou em vigor imediatamente após a publicação, ocorrida em 15 de abril.
Apesar da flexibilização, os serviços considerados essenciais à população continuarão operando normalmente. Essas áreas, que incluem atendimentos de urgência e emergência na saúde, limpeza urbana e fiscalização de trânsito, deverão manter seus horários de funcionamento conforme as escalas estabelecidas por seus responsáveis. O objetivo é garantir o funcionamento contínuo de atividades críticas e de atendimento público que não podem ser suspensas.
Com os órgãos municipais fechados, a orientação é que moradores planejem com antecedência qualquer serviço que exija atendimento presencial, como a retirada de documentos, protocolização de pedidos ou acompanhamento de processos administrativos junto à prefeitura. A medida pode gerar dificuldades para quem precisa de serviços presenciais na sexta-feira subsequente ao feriado.
Serviços bancários, comerciais e de shoppings não estão sujeitos ao decreto municipal e seguem as normas específicas de suas categorias. Portanto, para essas atividades, recomenda-se consultar as instituições financeiras e os estabelecimentos comerciais antecipadamente, a fim de evitar transtornos.
A iniciativa busca organizar a rotina administrativa de Niterói durante a semana do feriado de São Jorge, mantendo o funcionamento das atividades essenciais para garantir a segurança, saúde, limpeza e mobilidade na cidade, mesmo com a suspensão temporária de partes do serviço público.
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