A Prefeitura de Niterói intensificou suas ações de fiscalização visando coibir ocupações ilegais em áreas verdes do município. A estratégia combina monitoramento, operações conjuntas entre órgãos públicos e intervenções de demolição em construções irregulares, com foco na proteção ambiental e na ordenação urbana.
Conduzida pelo Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, a iniciativa registra resultados expressivos nos últimos anos. Desde 2023, o grupo realizou mais de mil inspeções, quase 700 operações integradas e promoveu 27 demolições em diferentes regiões de Niterói.
Nos anos de 2023 a maio de 2026, foram constatadas 1.064 verificações preliminares, procedimentos utilizados para apurar denúncias e identificar irregularidades ambientais ou urbanísticas. Nesse período, também ocorreram 689 operações conjuntas com órgãos municipais e estaduais, além de 27 demolições de edificações non compliance.
Ao longo do período, houve variações nos números de fiscalização. Em 2023, foram realizadas 291 verificações, enquanto em 2024 esse número caiu para 254. No ano seguinte, alcançou 317, e nos primeiros cinco meses de 2026, já há 202 ações confirmadas. As operações integradas também apresentaram oscilações, com mais de 200 registros em 2023 e 2025, e uma redução em 2024, além de atividades constantes em 2026.
As ações são realizadas com a participação de diferentes secretarias e órgãos parceiros, buscando respostas mais rápidas às denúncias e atuação em regiões de maior vulnerabilidade. Desde 2025, as demolições de construções irregulares aumentaram, registrando 15 intervenções no ano passado e outras 12 até maio de 2026.
A execução desses procedimentos segue critérios técnicos e administrativos, visando impedir que construções não autorizadas se consolidem em áreas sensíveis. O secretário de Ordem Pública destacou que o trabalho é baseado em planejamento, uso de tecnologia e parceria institucional, com o objetivo de proteger áreas protegidas e responder prontamente às irregularidades.
Dados indicam que a Região Oceânica concentra a maior parte das ocorrências, incluindo bairros como Itaipu, Piratininga, Engenho do Mato, Serra Grande e Pendotiba. A expansão urbana, por sua vez, demanda atenção constante devido à pressão imobiliária e ao risco de novas ocupações ilegais.
Para facilitar o monitoramento, o Gecopav emprega recursos tecnológicos como drones, sistemas de geoprocessamento e acompanhamento contínuo nas áreas mais vulneráveis, possibilitando detecção rápida, produção de registros técnicos e suporte às ações de fiscalização.
A atuação do grupo é focada na proteção do território urbano e ambiental, abrangendo ações como o monitoramento de áreas de preservação, prevenção contra invasões e desmatamentos, fiscalização de construções ilegais, abertura de processos administrativos e judiciais, além de embargos, demolições e instalação de marcos delimitadores em regiões protegidas.
A prefeitura também mantém parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para fortalecer o combate às ocupações irregulares, mediante troca de informações, apoio operacional e ações conjuntas de fiscalização. Esses esforços incluem vistorias, operações integradas e elaboração de relatórios técnicos que fundamentam ações administrativas e processos judiciais.
Moradores podem contribuir com denúncias de desmatamentos e construções ilegais pelo telefone 153. Recomendam-se contatos pelos canais oficiais sempre que houver suspeitas de ocupações não autorizadas, invasões de áreas verdes ou intervenções indevidas em regiões protegidas. A iniciativa visa ampliar a participação comunitária na preservação ambiental e no crescimento ordenado de Niterói.
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