A Prefeitura de Niterói, através do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), realizou a sexta fase da Operação Pharmakon, em uma ação coordenada com a Vigilância Sanitária e a 79ª Delegacia de Polícia de Jurujuba. O objetivo foi fiscalizar estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos ilegais.
A ação teve origem após denúncia recebida pela Vigilância Sanitária, que apontou a realização de procedimentos como aplicação de toxina botulínica (botox) e tratamentos de varizes em um salão de beleza na Estrada Caetano Monteiro, bairro Badu. Segundo informações, esses procedimentos ocorriam sem a devida autorização sanitária.
Nas inspeções, verificou-se que o local possuía licença para funcionamento como salão de beleza, mas realizava procedimentos invasivos com medicamentos injetáveis em uma área sublocada, sem autorização dos órgãos sanitários. Como medida, o espaço foi interditado pelos agentes da Vigilância Sanitária.
Durante a operação, foram lavrados autos de infração contra o proprietário do estabelecimento e os responsáveis por sua gestão. Produtos vencidos e medicamentos utilizados sem autorização sanitária foram apreendidos e descartados. O responsável técnico foi conduzido à delegacia de Jurujuba para esclarecimentos.
A fiscalização identificou ainda a ausência de licença sanitária específica para procedimentos invasivos, além de irregularidades na responsabilidade técnica exigida pelos órgãos reguladores. Essas ações reforçam a necessidade de cumprir normas de segurança na realização de procedimentos estéticos.
Felipe Ordacgy, secretário do GGIM, destacou que a intensificação do trabalho conjunto entre os órgãos garante maior efetividade na fiscalização. “A partir de uma denúncia, conseguimos agir de forma coordenada para proteger a saúde pública e responsabilizar quem atua ilegalmente, colocando em risco a vida das pessoas”, afirmou.
A estratégia do GGIM visa ampliar a atuação integrada entre entidades municipais e forças de segurança, buscando coibir práticas ilegais na área da saúde e garantir o cumprimento das normas sanitárias.
Por fim, o órgão reforça a importância da participação da comunidade por meio de denúncias anônimas. Informações podem ser enviadas pelo Disque-Denúncia (2253-1177), contribuindo para o combate a atividades clandestinas e proteção da saúde pública.
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