Nesta terça-feira, a Prefeitura de Niterói conduziu uma nova fase da Operação Pharmakon, uma ação conjunta envolvendo a Guarda Municipal, a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil. O objetivo foi identificar e combater irregularidades em estabelecimentos comerciais no centro da cidade, reforçando a segurança e a conservação da saúde pública.
A fiscalização concentrou-se em uma galeria no centro, onde uma peixaria foi interditada por tempo indeterminado. Durante a inspeção, verificou-se que o comércio operava sem licença, além de apresentar armazenamento inadequado de pescado, acúmulo de objetos sem uso e descarte irregular de resíduos, sem refrigeração adequada. Ainda no local, agentes apreenderam cerca de 12 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo, como carnes e produtos sem identificação de origem, em um mercado próximo.
A operação foi instaurada após solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que abriu um inquérito civil para apurar as condições dos estabelecimentos, motivada por denúncias relacionadas às condições sanitárias dos locais fiscalizados. Segundo o secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, a ação reforça o compromisso dos órgãos públicos com a proteção da população e a fiscalização do comércio local. As atividades visam garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação, contribuindo para a segurança do consumidor e a preservação da ordem urbana.
O mercado notificado deve realizar ajustes no prazo de 30 dias, sob risco de sanções mais rigorosas. A peixaria permanece interditada até que todas as irregularidades sejam sanadas, com as conformidades aprovadas pelas autoridades competentes. A operação consolidou um modelo de gestão integrada, reunindo esforços estratégicos, técnicas e operacionais, com foco em resolver irregularidades na origem e elevar o padrão de funcionamento do mercado local, protegendo a saúde pública e os direitos dos cidadãos.
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