A partir de 2021, o aniversário de Niterói, celebrado em 22 de novembro, não é mais considerado feriado municipal. A decisão foi tomada por meio da Lei 3.511/20, sancionada em 9 de junho de 2020 pelo ex-prefeito Rodrigo Neves (PDT), retirando a data comemorativa do calendário oficial.
Instituída em 1953 pelo prefeito Altivo Linhares (PSD), a celebração do aniversário municipal foi removida do calendário em resposta a uma solicitação frequente do comércio lojista. A medida visa atender à necessidade de redução do número de feriados durante o mês de novembro, que já conta com o Dia de Finados (2) e a Proclamação da República (15), ambos de âmbito federal, além do Dia da Consciência Negra (20), considerado feriado estadual.
Essa mudança na legislação procura equilibrar os interesses do comércio local com as demandas sociais e administrativas da cidade de Niterói.
