Estudantes de Niterói passarão a ouvir e cantar o Hino Nacional Brasileiro com maior frequência nas instituições de ensino. Assim, a partir de quarta-feira (3), a Lei Municipal nº 4.131/2026 entrou em vigor, obrigando a execução do hino pelo menos uma vez por semana em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental da cidade.
A legislação, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves, tem como objetivo promover valores cívicos e ampliar o conhecimento sobre a história e os símbolos nacionais entre os estudantes. A lei foi publicada no Diário Oficial na quinta-feira (4).
As escolas terão autonomia para definir a melhor estratégia para realizar a atividade. Poderá haver execução do Hino Nacional no início do período letivo, durante cerimônias, eventos ou momentos pedagógicos específicos. Além disso, o texto reforça a necessidade de garantir acessibilidade, de modo que alunos com deficiência possam participar adequadamente.
Apesar de sua execução já ocorrer em algumas unidades em ocasiões especiais, anteriormente, muitas escolas realizavam a homenagem somente em datas comemorativas ou eventos cívicos. A nova normativa estabelece a obrigação de execução semanal mínima em toda a rede de ensino fundamental do município.
A fiscalização do cumprimento ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que também poderá emitir orientações para facilitar a implementação da lei. A iniciativa tem origem no Projeto de Lei nº 375/2025, de autoria da vereadora Fernanda Louback, com coautoria do vereador Allan Lyra.
Defensores da mensagem destacam que a medida visa fortalecer a cidadania e o respeito aos símbolos nacionais entre os jovens.
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