Nesta sexta-feira (20), órgãos de fiscalização estaduais realizaram uma ação de inspeção na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), situada na Baixada Fluminense, com o objetivo de apurar suspeitas de aumentos injustificados nos preços da gasolina praticados no mercado do Rio de Janeiro. A operação contou com o apoio de unidades especializadas, incluindo a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD).
A operação teve como foco verificar se distribuidoras poderiam estar retendo combustíveis em seus próprios estoques de forma a criar escassez artificial, o que poderia influenciar a elevação dos preços em postos de abastecimento. Além disso, faz parte do procedimento acompanhar a dinâmica de pedidos feitos pelos estabelecimentos e a disponibilidade real de combustível no estado, com o intuito de identificar possíveis desequilíbrios na cadeia de distribuição.
Durante a fiscalização, a distribuidora Vibra Energia foi notificada a apresentar uma série de documentos no prazo de cinco dias úteis. Entre eles, registros de compras e vendas, relatórios de comercialização, controles de estoque e informações sobre a composição de preços nos últimos 45 dias. Na abordagem, a empresa não conseguiu fornecer os dados solicitados, o que resultou na emissão de uma notificação formal com base no Código de Defesa do Consumidor. Além disso, foi instaurado procedimento pela Decon para investigar possíveis infrações à ordem econômica.
Outras distribuidoras do setor também estão sob investigação. Empresas como Ipiranga, Raízen (Shell), ALE Combustíveis e Refit receberam notificações e terão que prestar esclarecimentos sobre os reajustes de preços praticados no estado, detalhando se ocorreram aumentos recentes e apresentando comprovações sobre a formação dos valores, incluindo registros referentes aos últimos 45 dias.
A iniciativa visa ampliar a transparência no setor de combustíveis e proteger o consumidor contra possíveis práticas abusivas. De acordo com o secretário de Defesa do Consumidor, a atuação busca identificar aumentos de preços sem justificativa e eventuais irregularidades que possam prejudicar a população. Ambas as instituições de fiscalização continuam monitorando de forma contínua os preços de combustíveis em todo o estado, com foco na detecção de oscilações atípicas e abusos na cadeia de distribuição.
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