A Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (SEDCON), em colaboração com o Procon-RJ, realizou nesta quinta-feira (26) uma operação de fiscalização envolvendo indústrias e redes de supermercados em várias regiões do estado. A ação teve como foco coibir a venda de café adulterado e assegurar a proteção do consumidor. Durante a operação, foram apreendidos cerca de 176,5 kg do produto.
Os itens apreendidos serão encaminhados para análise pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), que havia feito uma denúncia que motivou a ação. Os trabalhos de fiscalização aconteceram em oito estabelecimentos localizados em Três Rios, Barra Mansa e Volta Redonda. Os nomes dessas empresas não foram divulgados pelas autoridades.
A ocorrência de cafés com fraudes vem crescendo, principalmente devido ao aumento no preço do produto original. Estão sendo comercializadas versões que aparentam ser cafés puros, mas que apresentam irregularidades, como impurezas ou mistura com outras matérias vegetais, em desacordo com a legislação vigente. A Portaria 570 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), autoriza uma tolerância de até 1% de impurezas naturais, como cascas ou paus, provenientes da lavoura. Contudo, adulterações realizadas com intenções fraudulentas representam risco à saúde do consumidor e não são toleradas.
O secretário de Defesa do Consumidor destacou a importância das fiscalizações em produtos de consumo habitual, como o café, para garantir a qualidade e a veracidade das informações ao consumidor. Segundo ele, o consumo de café adulterado pode provocar problemas de saúde, incluindo distúrbios gastrointestinais, além de prejuízos financeiros decorrentes de compras fraudulentas. A iniciativa visa combater práticas de venda ilícitas e proteger a população.
O diretor executivo da ABIC reforçou a relevância da parceria com os órgãos fiscalizadores. Ele afirmou que manter um canal de comunicação com a SEDCON e o Procon-RJ é fundamental para assegurar a qualidade do café comercializado na região e para os estabelecimentos sérios do setor. O objetivo é ampliar as ações de combate às fraudes e garantir que produtos comercializados atendam aos padrões de pureza e segurança.
Para evitar fraudes na hora da compra, consumidores devem ficar atentos a alguns aspectos. É recomendável verificar se a embalagem possui o Selo da ABIC, que comprova que o café passou por controles de qualidade. Também é possível usar o aplicativo ABICafé ou fazer a leitura do QR Code, para confirmar se o produto é certificado e identificar seu perfil de qualidade. Além disso, atenção ao preço: valores significativamente menores que a média do mercado podem indicar irregularidade. Por fim, é importante ler as informações do rótulo, procurando por termos como “bebida à base de café” ou “pó sabor café”, indicativos de produtos que podem não conter apenas grãos de café puro, sendo potencialmente falsificados ou adulterados.
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