A Prefeitura de São Gonçalo abre as portas para empreendedores interessados em participar do Centro de Tradições Nordestinas Severo Embaixador Nordestino, em Neves. Com o intuito de enaltecer esse importante ponto cultural da cidade, a Secretaria de Turismo e Cultura lançou um edital de chamamento público para comerciantes que desejam oferecer comidas típicas ou produtos artesanais no local. As inscrições estão abertas até o dia 5 de janeiro de 2024.
Pessoas físicas e jurídicas podem concorrer às vagas. Aqueles que já ocupam espaços no Centro de Tradições Nordestinas e possuem débitos com a administração foram beneficiados com a isenção dessas dívidas, referentes à ocupação do espaço. Essa isenção é válida desde 20 de março de 2020, devido à pandemia da Covid-19, até 31 de dezembro de 2023, conforme publicação no Diário Oficial do município.
Além do chamamento público, a secretaria estabeleceu critérios e normas para o funcionamento do Centro de Tradições Nordestinas, que estará aberto ao público nas sextas-feiras e sábados, das 12h à 1h; domingos, das 10h às 22h; vésperas de feriados, das 12h à 1h; e feriados, das 10h às 22h.
Julia Sobreira, secretária de Turismo e Cultura, ressaltou: “Nossa intenção é iniciar uma nova fase para o Centro de Tradições Nordestinas, reconhecendo seu potencial, especialmente pela significativa comunidade nordestina em São Gonçalo. Essa revitalização é também um convite aos gonçalenses para ocupar o espaço. Em reconhecimento aos impactos da pandemia nos comerciantes locais, a Prefeitura decidiu isentar todos que atuavam no local.”
Serão disponibilizadas 21 vagas para ocupação das cabines destinadas à comercialização de gastronomia ou produtos artesanais. É importante destacar que é obrigatória a exposição e venda de produtos originários ou derivados da cultura nordestina, com um mínimo de 60% do total das mercadorias em cada barraca.
Os interessados devem comparecer pessoalmente até a Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, localizada na Avenida Presidente Kennedy, 425, loja 226 do Partage Shopping, até o dia 5 de janeiro. O atendimento ocorre das 10h às 12h e das 14h às 16h30, de segunda a sexta.
Documentação necessária para inscrição:
Comprovante de inscrição no CPF do titular (pessoa física) ou comprovante de inscrição no CNPJ do titular e CPF do representante legal (pessoa jurídica), autenticados em cartório ou pelo servidor público responsável pelo atendimento;
Comprovante de residência do interessado, referente aos últimos três meses;
Para atividades de artesanato/empório, será exigida a Carteira Nacional de Artesão ou outras certificações válidas emitidas por órgão estadual ou municipal;
Requerimento de participação disponível no anexo I do edital, devidamente preenchido e assinado;
Certidão Negativa de Débitos em nome do requerente junto à Prefeitura de São Gonçalo;
Declaração de que não possui outra permissão ou autorização para explorar o comércio de alimentos em vias e áreas públicas do município.
A Comissão de Acompanhamento da Secretaria de Turismo e Cultura será responsável pela análise das inscrições. O resultado final será divulgado em 26 de janeiro, e a autorização para a comercialização nas cabines terá validade de um ano. O edital completo está disponível em link.
