Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A escala de trabalho 6×1, com seis dias de trabalho seguidos de um dia de descanso remunerado, é comum em setores como comércio, indústria e serviços. Segundo a CLT e a Constituição, a carga horária diária pode ser de até 8 horas, totalizando 44 horas por semana. O trabalhador deve ter direito a um dia de descanso, preferencialmente aos domingos, pelo menos uma vez ao mês.

Recentemente, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) propôs uma emenda à Constituição (PEC) que levantou discussões sobre o fim da escala 6×1. A PEC sugere reduzir a jornada para quatro dias por semana, com no máximo 36 horas semanais e sem redução salarial. A mudança visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentar a produtividade e gerar mais empregos.

Protocolada em 1º de maio de 2024, a proposta obteve o apoio necessário de 194 assinaturas para ser apresentada na Câmara dos Deputados. Agora, precisa ser aprovada na CCJ e, em seguida, em dois turnos no plenário da Câmara, com pelo menos 308 votos favoráveis. Caso aprovada, seguirá para o Senado, onde também precisará de aprovação em dois turnos.

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