A prefeitura de Niterói sancionou uma nova legislação criada para registrar homenagens formais a moradores, vítimas de tragédias e figuras relevantes da cidade. A medida busca preservar a memória coletiva e valorizar contribuições sociais.
O texto estabelece critérios para a criação de registros oficiais, permitindo que familiares solicitem inclusão de nomes e histórias. A iniciativa também prevê reconhecimento de pessoas que tenham exercido papel significativo na comunidade.
Objetivo e funcionamento da lei
A nova norma permite que tributos simbólicos sejam integrados ao patrimônio cultural do município, criando uma forma permanente de lembrança pública. O processo inclui análise e aprovação de cada proposta por comissão específica.
A legislação reforça ações de memória social e amplia mecanismos de valorização de cidadãos que tenham marcado a história local, fortalecendo laços entre população e gestão municipal.
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