Na próxima terça-feira, dia 26 de maio, maricá promove a abertura de uma nova fase do Programa Advoga Social, com o lançamento do cadastro na plataforma digital oficial. A iniciativa, que coincide com o aniversário do município, visa ampliar o acesso gratuito à assistência jurídica para moradores em situação de vulnerabilidade social.
A atualização do programa permite que os cidadãos se cadastrem diretamente na plataforma, fornecendo informações sobre suas demandas, que serão analisadas e encaminhadas de acordo com cada caso. A ferramenta digital foi desenvolvida com recursos acessíveis, garantindo o uso para pessoas com deficiência, idosos e outros grupos com diferentes necessidades de navegação.
Criado por lei municipal, o programa tem como meta democratizar o acesso à Justiça, oferecendo orientações e encaminhamentos jurídicos gratuitos. Além disso, busca fortalecer a atuação dos profissionais de advocacia locais por meio de credenciamento e de uma distribuição transparente das demandas. Os atendimentos incluem questões relacionadas a pensão alimentícia, aposentadoria, direitos fundamentais, saúde e violência doméstica.
Segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Eduardo Carlos de Souza, o programa representa o compromisso ético dos advogados com a promoção da justiça social, reunindo quem busca assistência jurídica e profissionais dedicados a esse ideal. “Muitas pessoas desconhecem seus direitos ou deixam de requerer benefícios essenciais por medo ou despreparo, especialmente vítimas de violência doméstica ou indivíduos que precisam de orientação para aposentadoria”, destacou.
A partir de 26 de maio, QR Codes de acesso à plataforma serão distribuídos por equipamentos públicos, secretarias, unidades de atendimento e locais de grande circulação, visando facilitar o cadastro por meio de dispositivos móveis. Além disso, a plataforma contará com um botão de emergência, voltado para vítimas de violência doméstica, que possibilitará solicitação de assistência jurídica imediata e acompanhamento em delegacias, garantindo suporte em situações de vulnerabilidade.
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