A Prefeitura de Maricá, através do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), derrubou quatro construções irregulares na Rua Rinalda Rodrigues da Silva, no bairro Mumbuca. Os imóveis estavam localizados em uma área não edificante, o que configura crime ambiental. A operação durou o dia todo e contou com o uso de caminhões e uma retroescavadeira.

Essa ação faz parte da recuperação da faixa marginal do rio Mumbuca, iniciada em junho com a desocupação dos imóveis. As famílias que viviam nessas construções foram realocadas para novas casas no bairro Pindobas, através do programa municipal Habitar Reassentamentos. As residências têm aproximadamente 70m² e contam com dois quartos, sala, cozinha americana, banheiro social, área de serviço e quintal.

O Habitar Reassentamentos é uma política habitacional que visa realocar pessoas que vivem em áreas de risco ou em terrenos públicos. As famílias recebem aluguel social até que a nova residência esteja pronta. Elas são realocadas em imóveis ociosos adquiridos pelo município, mas também há a possibilidade de construir novas unidades. O processo de reassentamento segue uma fila de prioridades, de acordo com a disponibilidade de novas residências.

O GATED já realizou 32 ações este ano, com reuniões de planejamento a cada 20 dias. Dentre os bairros visitados estão Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. A Prefeitura de Maricá tem intensificado as ações do grupo desde 2022, visando evitar construções irregulares em áreas públicas. O GATED foi criado em 2021 através de um decreto municipal e é composto por diferentes secretarias e autarquias do município.

As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu). É importante ressaltar que, de acordo com a legislação municipal, é necessário apresentar um projeto elaborado por um profissional de engenharia ou arquitetura antes de iniciar uma construção. Além disso, é necessário abrir um processo na Secretaria de Urbanismo e seguir todas as normas vigentes.

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