Na sexta-feira (16/10), a Prefeitura de Maricá promove uma palestra voltada ao esclarecimento dos direitos fundamentais dos consumidores. Promovida pela Secretaria de Defesa do Consumidor, a iniciativa busca ampliar o conhecimento público sobre as obrigações das partes nas relações de consumo, além de oferecer orientações práticas para identificar práticas abusivas, proceder diante de problemas e buscar a proteção de direitos.
O evento abordará temas como compras realizadas presencialmente e online, prazos para troca, garantias, medidas de prevenção contra cobranças indevidas, regras para o cancelamento de contratos e os canais oficiais disponíveis para atendimento e fiscalização no município. A iniciativa também reforça a importância da educação para o consumo consciente, contribuindo para a redução de conflitos entre consumidores e fornecedores e promovendo um mercado mais transparente e equitativo.
De acordo com o secretário de Defesa do Consumidor, o objetivo é capacitar a população para que possa fazer escolhas mais informadas e reconhecer situações de abuso. Ele destacou o compromisso da gestão municipal, sob liderança do prefeito Washington Quaquá, em aproximar a Secretaria do cidadão por meio de ações educativas, orientando e facilitando o acesso às informações de direitos.
As inscrições são gratuitas e permanecem abertas até o dia 15 de outubro, uma véspera do evento. O número de participantes não possui limite. A palestra será realizada na Universidade de Vassouras – Polo 2, no bairro Flamengo, das 14h às 17h. Os interessados podem se inscrever por meio de um formulário online.
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