A Prefeitura de Maricá tomou uma decisão significativa para promover a importância da amamentação e incentivar a campanha “Agosto Dourado”. Agora, as mulheres em período de lactação têm o direito de receber meio salário mínimo mensalmente, por seis meses consecutivos após o nascimento de seus filhos, sem a necessidade de apresentar declaração de renda. Isso garante que as beneficiárias do Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) que estão amamentando não tenham seus benefícios interrompidos devido à falta de documentação.
Além disso, após o cumprimento do período de carência definido pela Cota10, as mães em fase de lactação que fazem parte do programa também poderão solicitar o saque dos valores acumulados em suas contas. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico está orientando as beneficiárias do PPT nessa situação a comparecerem com a certidão de nascimento de seus filhos às instalações do órgão, para garantir que compreendam plenamente seus direitos.
A decisão foi tomada pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico de Maricá, Igor Sardinha, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre a importância do aleitamento materno para a saúde da mãe e do bebê, bem como destacar seu papel na redução das taxas de mortalidade infantil e materna.
“O leite materno contém todos os nutrientes que o bebê precisa nos primeiros seis meses de vida. Para que esse processo, que fortalece fisicamente a criança, seja eficaz, a mãe precisa de apoio. Além disso, o vínculo entre mãe e filho é fundamental para a saúde emocional de ambos. Garantimos que a gestão pública amplie seu papel de apoio às mães, entendendo que isso é crucial na construção de famílias saudáveis”, explicou Igor Sardinha.
O PPT beneficia atualmente 16.400 trabalhadores de várias categorias, incluindo profissionais que atuam em setores como beleza, construção civil, alimentação, pintura, mecânica automotiva, costura, comércio ambulante, motoristas, entregadores de aplicativos, taxistas, mototaxistas, transportadores escolares, artesãos, recicladores, esteticistas de animais domésticos, profissionais ligados à manutenção de piscinas e jardins, instrutores de arte e cultura, pescadores cooperativados e agricultores cooperativados.
