Na última terça-feira (11), a Prefeitura de São Gonçalo incorporou o reajuste dos agentes comunitários de saúde (ACS) em folha suplementar de pagamento. O reajuste dos ACS, que é baseado no aumento do salário mínimo, foi pago referente a três competências (janeiro, fevereiro e março), além da diferença do adicional de insalubridade. A partir do próximo mês, a remuneração dos profissionais já contemplará o reajuste.

Desde agosto do ano passado, com a sanção da Lei 1364/2022 pelo prefeito Capitão Nelson, que alterou a Lei Municipal 173/2008 por conta da emenda constitucional 120/2022, os agentes comunitários passaram a receber pagamento equivalente a dois salários mínimos vigentes no país, aposentadoria especial e 20% de adicional de insalubridade.

Os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias são automaticamente reajustados quando o salário mínimo é modificado. A remuneração passará dos atuais R$2.424,00 para R$ 2.604,00 por mês, além dos 20% de insalubridade.

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