A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta terça-feira (28), o cancelamento do cadastro do bar Partisan, localizado na região da Lapa, Centro da cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial após a identificação de uma placa na entrada do estabelecimento que discriminava clientes com base na nacionalidade, afirmando que americanos e israelenses não eram bem-vindos.
Anteriormente, o bar já havia recebido uma multa de R$ 9.520 pelo Procon Carioca, aplicada no início do mês, devido à conduta considerada abusiva. Com o cancelamento do cadastro, o estabelecimento terá sua inscrição municipal encerrada, o que implica na suspensão de suas atividades.
Conforme o Procon, a exibição da placa caracteriza prática discriminatória e abusiva, incompatível com as normas do Código de Defesa do Consumidor. Essa legislação veda ações que impeçam o atendimento a consumidores com justificativa ilegítima ou que exponham as pessoas a situações de constrangimento ou discriminação. A Secretaria Municipal reafirma que qualquer forma de distinção ou preconceito baseada em origem ou nacionalidade é inaceitável na cidade do Rio de Janeiro.
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