Na quarta-feira, o prefeito de uma cidade brasileira anunciou a revogação da autorização concedida anteriormente para instalação de um showroom de uma montadora chinesa em uma área do Aterro do Flamengo. A mudança ocorre após questionamentos sobre a ocupação do espaço, que é protegido pelo patrimônio histórico e paisagístico da região.
De acordo com o prefeito, a área não poderá mais ser utilizada para exposição e venda de veículos. A única intervenção permitida será a instalação de um ponto de recarga para veículos elétricos, de dimensões equivalentes ou menores que a área ocupada anteriormente por um antiga estação de combustível no local. A administração afirmou que essa medida não resultará na remoção de árvores ou na ocupação de novas partes do parque.
Nos últimos dias, uma estrutura teve início de montagem, inicialmente divulgada pelo Diário do Rio. O projeto original previa a instalação de um eletroposto com três pontos duplos de carregamento para carros elétricos e uma área de exposição de veículos eletrificados da marca chinesa. Apesar de contar com licença emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a obra foi embargada por órgãos de fiscalização.
A medida de embargo foi tomada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que ressaltou que obras em áreas tombadas dependem de autorização prévia do governo federal. Como resultado, os trabalhos estão suspensos até análise da regularidade do empreendimento.
O episódio também estimulou questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) acerca do procedimento de licenciamento em áreas sob proteção. Na certidão apresentada à Justiça, um representante do órgão solicitou que a prefeitura seja impedida de conceder qualquer tipo de licença ou autorização para intervenções em bens protegidos pelo Iphan e suas áreas de entorno sem o aval do órgão federal.
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