Na tarde desta terça-feira (16), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de uma ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, acusado de coação durante processos judiciais. A sessão contempla a possível condenação do político pela influência exercida na tentativa de impedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação ao esquema golpista.
O processo tramita na corte desde novembro do ano passado, quando o STF aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, a PGR apontou que Eduardo Bolsonaro teria atuado junto ao governo dos Estados Unidos para incentivar medidas econômicas, como o tarifazo e sanções, além de promover suspensão de vistos de autoridades brasileiras e estrangeiras. Essas ações visavam pressionar o Judiciário e impedir o prosseguimento do processo contra Jair Bolsonaro.
O julgamento tem início com a leitura do relatório pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, que resumirá o andamento do processo até então. Seguirá a leitura da acusação pela Procuradoria, depois a defesa do ex-deputado, representada pela Defensoria Pública da União. A partir das intervenções, Moraes anunciará seu voto, podendo propor a condenação ou a absolvição de Eduardo Bolsonaro. Na sequência, os demais ministros passarão a proferir seus votos, incluindo o presidente da sessão, Flávio Dino.
Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está residindo nos Estados Unidos. Sua ausência nas sessões da Câmara dos Deputados resultou na perda do mandato parlamentar devido às faltas reiteradas. O desfecho do julgamento ainda está por se definir, com o resultado aguardado para as próximas sessões do tribunal.
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