Na manhã desta segunda-feira (2/10), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas. O anúncio revelou um investimento de R$ 900 milhões, previsto para o período de 2023 a 2026. Parte desse financiamento provém do Fundo Nacional de Segurança Pública, composto por recursos das loterias. O programa tem como um de seus principais objetivos a integração das diversas forças de segurança, incluindo as áreas de inteligência, no combate às facções criminosas.
Durante a cerimônia de lançamento, Flávio Dino autorizou o repasse de R$ 20 milhões para o estado da Bahia, que enfrenta uma grave onda de violência, liderando estatísticas de homicídios e confrontos com a polícia. O secretário de segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, esteve presente no evento e também assinou o documento de cooperação. Além de anunciar medidas concretas, Flávio Dino aproveitou seu discurso para fazer uma retrospectiva de sua gestão à frente do ministério, respondendo a críticas recentes. Ele destacou as ações de curto e longo prazo realizadas desde o início de sua administração e, de forma irônica, questionou as críticas mais agressivas: “Por que essa crítica destrutiva? Estão preocupados com as eleições? Eu só disputarei em 2030, com a graça do Senhor Jesus Cristo.”
Os cinco pilares do programa de combate às facções criminosas abrangem aprimoramentos na eficiência do sistema de justiça criminal, cooperação intergovernamental, e reforço da segurança em portos, aeroportos e fronteiras. No âmbito judicial, está prevista a apresentação de propostas para alterações na legislação vigente, bem como a criação de um plano de gestão compartilhada entre os estados para administrar bens e recursos apreendidos de membros de facções.
Este lançamento do programa ocorre em um momento crucial para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, considerando a possibilidade de Flávio Dino deixar o cargo para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas últimas semanas, críticas à gestão da segurança pública têm surgido, inclusive dentro do Partido dos Trabalhadores (PT), que argumenta a necessidade de dividir o ministério em duas pastas separadas: Justiça e Segurança Pública. O Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, também participou do lançamento do programa.
