O programa Pé-de-Meia, voltado ao incentivo financeiro de estudantes do ensino médio na rede pública, completará dois anos de funcionamento em 2026. Desde sua implementação, a iniciativa tem contribuído para a redução da taxa de abandono escolar no estado do Rio de Janeiro, que caiu de 6,4% em 2022 para 5,5% em 2024, além de diminuir o atraso escolar (distorção idade-série) em 12%, entre 2022 e 2025. Até o momento, mais de 383 mil estudantes cariocas recebem o benefício, representando aproximadamente 55% do total de alunos da rede estadual de ensino.
O programa também faz parte de uma política nacional, que abrange todo o país, envolvendo 5,6 milhões de estudantes e um investimento de R$ 18,6 bilhões. A ação resultou em uma redução de 43% na taxa de abandono escolar no Brasil, segundo dados recentes. Os beneficiários do Pé-de-Meia são predominantemente estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), cujo rendimento mensal por pessoa não ultrapassa meio salário mínimo. No contexto estadual, mais da metade dos participantes são meninas, e cerca de 70% se identificam como negros ou pardos. Ainda, ao longo de dois anos, 1.107 estudantes indígenas receberam o benefício.
O apoio financeiro consiste em pagamento mensal de R$ 200, condicionado à frequência escolar regular, além de uma bonificação anual de R$ 1.000 por conclusão aprovada do ensino médio. Estes valores são depositados em poupança e só podem ser sacados após a formação, incentivando o encerramento da etapa de ensino. Há ainda uma parcela extra para quem realiza o Enem no ano de conclusão. Além disso, os estudantes também podem usar as parcelas mensais para despesas diárias, buscando facilitar a permanência na escola.
Estabelecido pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como meta ampliar o acesso à educação de qualidade, promovendo maior inclusão social e contribuindo para o desenvolvimento de oportunidades futuras. A implementação do programa é responsabilidade de estados, municípios e do Distrito Federal, que fornecem os dados necessários para sua operacionalização, garantindo o benefício aos estudantes nas redes de ensino locais. O quadro atual indica que a iniciativa permanece em andamento, com perspectivas de ações futuras e possíveis ampliações.
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