Uma proposta legislativa que amplia os benefícios do Programa Universidade para Todos (Prouni) foi aprovada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A alteração prevê a inclusão de estudantes matriculados em turnos parcialmente dedicados no benefício da bolsa permanência, que atualmente é destinada exclusivamente a alunos em regime integral.
A bolsa permanência é um apoio financeiro importante que auxilia estudantes na cobertura de despesas essenciais, como alimentação, transporte e materiais didáticos, contribuindo para reduzir a evasão escolar motivada por questões financeiras. A mudança busca reconhecer as particularidades de alunos em turnos parciais, permitindo ao Ministério da Educação estabelecer uma carga horária mínima compatível com essa modalidade de matrícula.
O projeto, elaborado pelo relator Pedro Uczai (PT-SC), substitui uma versão anterior, apresentada pelo deputado Túlio Gadêlha (PSD-PE), que pretendia eliminar a obrigatoriedade de matrícula integral de forma indireta. Com a nova redação, a alteração no texto deixa essa mudança mais clara, estabelecendo regras específicas para estudantes de turnos parciais.
Ainda em tramitação, o projeto precisa ser apreciado tanto pela Câmara quanto pelo Senado antes de se transformar em lei. As próximas etapas determinarão se as novas regras poderão ser implementadas oficialmente no programa.
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