Um projeto de lei apresentado na Câmara de Maricá propõe a criação do programa “Adote uma Praça”, que visa estabelecer parcerias entre a administração pública e empresas, associações e entidades para a manutenção de espaços públicos na cidade.
A iniciativa prevê que a adoção seja formalizada por meio de um termo de cooperação, detalhando os deveres de cada parte. Entre as ações de responsabilidade dos adotantes estão a limpeza, a conservação de áreas verdes, a manutenção de equipamentos urbanos, bem como a reparação ou substituição de brinquedos e aparelhos de ginástica instalados nas praças. Além disso, a proposta inclui a instalação de lixeiras e sinalizações de orientação.
Os participantes poderão, ainda, inserir placas institucionais nas praças com anúncios de suas marcas, desde que as mensagens não façam propaganda comercial direta, nem contenham conteúdo político ou discriminatório. Caso uma mesma praça seja adotada por diversas entidades, os custos e as obrigações poderão ser divididos entre elas.
Segundo os autores, o projeto visa reduzir despesa pública ao mesmo tempo em que melhora a conservação dos espaços públicos, estimulando a participação da sociedade na gestão urbana. Após tramitar pelas comissões da Câmara, a proposta deve ser submetida à votação em plenário, e, se aprovada, seguirá para a sanção do prefeito, podendo tornar-se lei.
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