Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Maricá propõe a criação de uma política para incentivar a instalação de jardins pluviais na cidade. A iniciativa, de autoria do vereador Hadesh, foi aprovada na sessão desta terça-feira e deverá seguir alinhada ao Plano Diretor Municipal.
A proposta define os jardins pluviais como áreas vegetadas e rebaixadas, destinadas a receber parte da água da chuva proveniente de ruas, calçadas e telhados. Esses espaços temporariamente acumulam a água, promovendo sua infiltração natural no solo e reduzindo o volume de escoamento superficial. A medida integra o conceito de infraestrutura verde, uma solução baseada na natureza para o manejo das águas pluviais.
No Brasil, a norma da Agência Nacional de Águas recomenda que projetos de drenagem priorizem, sempre que viável tecnicamente, soluções que estejam harmonicamente integradas à paisagem urbana. Apesar de não substituírem redes tradicionais de drenagem, jardins pluviais podem compor uma estratégia mais ampla de gestão das águas da chuva, complementando obras de infraestrutura já existentes.
A tramitação do projeto ainda está em andamento na Câmara. Embora tenha recebido parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos nesta semana, ainda não há previsão para votação final. Além disso, a proposta não especifica locais de instalação, tipos de incentivos ou se a iniciativa será limitada a áreas públicas ou também envolverá propriedades particulares.
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