No dia 22 de janeiro de 2024, Niterói testemunhou um momento histórico com a entrega dos tão aguardados títulos de propriedade para as famílias que residem no Conjunto Habitacional Carlos Gomes, localizado no bairro Barreto. Essa conquista representa não apenas a legalização formal de suas moradias, mas também um passo crucial em direção à estabilidade e ao fortalecimento do senso de pertencimento dessas famílias na comunidade.
O Conjunto Habitacional Carlos Gomes foi construído em 2004 com o propósito de realocar as famílias que, em 2003, ficaram desabrigadas devido a um deslizamento provocado por fortes chuvas no Morro do Pires, na Engenhoca. Composta por casas geminadas em dois blocos, a comunidade agora celebra a oficialização de suas propriedades.
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, atendendo a uma solicitação que perdurava por quase duas décadas, conduziu um processo abrangente de regularização fundiária, culminando na entrega dos títulos de propriedade. O evento contou com a presença do prefeito de Niterói, Axel Grael, que ressaltou a importância desse marco para a cidadania e dignidade das famílias beneficiadas.
“É uma questão de cidadania e é importante para que essas famílias tenham a dignidade de morar em um imóvel delas. Nesse caso, são pessoas que passaram por uma situação de grande dificuldade e agora estão conquistando esse direito aos imóveis em que vivem. Existem várias outras iniciativas de regularização fundiária que vamos executar ainda este ano”, afirmou Axel Grael.
O vice-prefeito Paulo Bagueira destacou a complexidade do trabalho de regularização fundiária e celebrou o dia como uma vitória.
“A Prefeitura precisa superar a burocracia. Por isso, hoje é um dia de alegria e satisfação por essa entrega. Estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população que mais precisa”, ressaltou o vice-prefeito.
José Carlos Freire, secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sublinhou a importância de possuir uma propriedade regularizada para garantir segurança e direitos de sucessão.
“A importância de ter um imóvel regular é morar com segurança. Também garantir o direito de sucessão do imóvel para as famílias. Com o título de propriedade definitivo, o imóvel é valorizado em, no mínimo, cinco vezes”, explicou José Carlos Freire.
Wania Tomé Vargas, dona de casa de 61 anos, expressou sua gratidão e alívio ao receber o título de propriedade do imóvel no Conjunto Carlos Gomes.
“Foi um período muito difícil. A entrega das chaves e agora do título foi um grande alívio”, concluiu Wania.
Este evento marca não apenas a legalização do lar, mas também um passo crucial em direção à valorização da comunidade e ao fortalecimento do senso de pertencimento dessas famílias em Niterói.
