Uma recém-nascida de uma semana, Larah Aquino Costa, recebeu sua primeira documentação oficial na maternidade do Hospital Estadual da Mãe, localizada em Mesquita, na Baixada Fluminense. O registro foi realizado na Carteira de Identidade Nacional (CIN), proporcionando à criança o acesso imediato a direitos civis essenciais. Os pais, residentes de Duque de Caxias, Luana Aquino e Hugo, aproveitaram um serviço gratuito oferecido pelo Detran RJ em 21 unidades de maternidade no estado para registrar a filha ao sair do hospital.
Segundo relato de Luana, que tem 27 anos, o procedimento foi rápido e eficiente, além de proporcionar maior tranquilidade para a família. Ela destacou que o registro antecipado na maternidade poupa o esforço de buscar posteriormente uma carteira de identidade, além de reforçar a sensação de acolhimento e segurança proporcionada pelo serviço.
O programa, exclusivo para nascidos em unidades que contam com pontos de emissão de documentos, também é acessível aos responsáveis pelas crianças. Seu objetivo principal é facilitar o acesso das famílias às políticas públicas e reduzir o índice de sub-registro civil no Brasil, promovendo a cidadania desde os primeiros dias de vida.
O Hospital da Mãe, reconhecido pela atenção humanizada tanto às gestantes quanto aos recém-nascidos, registra aproximadamente 300 partos por mês. Para emissão da carteira de identidade do bebê, o posto do Detran funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em uma sala próxima aos leitos de internação. Além do serviço de identidade, a maternidade possui um cartório que realiza emissão da certidão de nascimento. Em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, os responsáveis que não conseguirem fazer a identificação civil antes da alta podem retornar ao hospital em até um ano para realizar o procedimento.
Segundo o presidente do Detran RJ, a presença de postos de emissão de carteiras de identidade nas maternidades reforça a segurança das crianças, com registros digitais de impressões digitais cadastrados em banco de dados do órgão. Assim, em caso de desaparecimento, a identificação fica acessível facilmente, além de oferecer praticidade às famílias e promover a inclusão social dos recém-nascidos.
Um exemplo é o agricultor Ero Corso Machado Jr., de 40 anos, que, ao saber do benefício no hospital, buscou a emissão da identidade para seus gêmeos, Otto e Oliver, de cinco e três anos, respectivamente. Machado explicou que, no momento do nascimento das crianças, não havia essa facilidade, tendo apenas as certidões de nascimento com CPF, o que dificultou processos posteriores.
Atualmente, várias unidades públicas de maternidade no estado oferecem o serviço de emissão da identidade de recém-nascidos, incluindo maternidades em Alcântara, Duque de Caxias, São Cristóvão, Bangu, Nova Iguaçu, Campo Grande, Niterói, Saquarema, Santa Cruz, Nova Iguaçu, entre outras.
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