O governo do Rio de Janeiro sancionou uma lei que institui a criação de um banco de perfis genéticos, com o objetivo de aprimorar investigações policiais e auxiliar na identificação de pessoas desaparecidas. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrou em vigor nesta sexta-feira (20/03), após assinatura do governador Cláudio Castro.
De acordo com a legislação, o sistema integrado coletará informações de DNA de indivíduos condenados por crimes gravíssimos, como os classificados como hediondos, bem como de crimes de alta violência. Além disso, o banco de dados também receberá amostras genéticas fornecidas por familiares de pessoas que estejam desaparecidas, visando facilitar a localização e identificação dos indivíduos.
A norma garante que todas as informações armazenadas terão sigilo, seguindo as diretrizes estabelecidas pelas leis federais de proteção de dados pessoais. O objetivo é fortalecer as ações de investigação e ampliar o suporte às famílias que buscam por entes desaparecidos, promovendo maior eficiência nas diligências policiais e judicializadas.
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