O Estado do Rio de Janeiro anunciou que não irá participar da proposta do Governo Federal de oferecer subsídio ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado. A informação foi confirmada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante entrevista nesta quinta-feira (2).
De acordo com Alckmin, a maioria dos estados já aderiu à medida, com cerca de 90% das unidades federativas implementando o subsídio. Ainda conforme o ministro, outros dois ou três estados estão avaliando a adesão. O Rio de Janeiro, assim como Rondônia, optou por não participar do programa.
A iniciativa, de caráter temporário e excepcional, busca gerar um alívio para o preço dos combustíveis, influenciado pela tensão no Oriente Médio. Prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por dois meses. O impacto fiscal estimado pelo Ministério da Fazenda é de aproximadamente R$ 3 bilhões, ou seja, cerca de R$ 1,5 bilhão por mês.
O esquema de divisão do custo do diesel importado estabelece que R$ 0,60 serão arcados pelo governo federal e R$ 0,60 pelos estados, que resistiram à proposta de zerar o ICMS incidente sobre a importação do combustível.
Essa medida se soma a outras ações do governo anunciadas em março, como um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, além do corte nas alíquotas do PIS e Cofins aplicadas à importação e venda de diesel. O governo federal estima uma redução de mais de R$ 20 bilhões na arrecadação com o corte do PIS e Cofins, enquanto o impacto na arrecadação total com a subvenção ao combustível é avaliado em cerca de R$ 10 bilhões.
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