O estado do Rio de Janeiro decidiu não participar da proposta do governo federal de subsidiar o ICMS sobre o diesel importado, diferentemente de outros estados cuja maioria aderiu à iniciativa. Anunciada na quinta-feira, a medida visa conter o aumento nos preços dos combustíveis em decorrência da crise no Oriente Médio.
Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, cerca de 90% dos estados brasileiros aceitaram o projeto, enquanto Rio de Janeiro e Rondônia optaram por não aderir. Ainda há estados que avaliam a questão e devem responder até a sexta-feira.
A proposta foi apresentada após resistência de governadores em zerar o ICMS sobre a importação do diesel. Como alternativa, o governo federal propôs uma divisão de custos: R$ 0,60 por litro seria custeado pela União, outro R$ 0,60 pelos estados. No entanto, o Rio de Janeiro decidiu não integrar a iniciativa, sem uma explicação oficial até o momento.
O subsídio tem caráter temporário e busca aliviar a pressão sobre os preços do diesel importado a curto prazo. A medida prevê um investimento total de R$ 1,20 por litro de combustível, com validade de dois meses. O impacto fiscal estimado pelo Ministério da Fazenda é de aproximadamente R$ 3 bilhões nesse período, com custos de R$ 1,5 bilhão por mês.
Além do subsídio, o governo já adotou outras ações para tentar conter a alta nos preços, como um auxílio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, além de cortes no PIS e Cofins sobre a importação e comercialização de combustíveis. Essas medidas têm previsão de resultar em uma redução na arrecadação de aproximadamente R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção ao diesel poderá ocasionar uma despesa de até R$ 10 bilhões no caixa federal.
O governo federal busca ampliar a adesão dos estados à proposta, considerando o momento de instabilidade internacional que influencia os preços dos combustíveis. A expectativa é que as unidades que ainda analisam a proposta se pronunciando rapidamente, possibilitando uma maior abrangência da política.
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