O Estado do Rio de Janeiro pode ver um aumento de cerca de R$ 10 bilhões em suas receitas brutas em 2026 em comparação com as estimativas iniciais previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). A projeção foi apresentada em uma nota técnica conjunta elaborada pela Subsecretaria do Tesouro e pela Subsecretaria de Contabilidade Geral da Secretaria Estadual de Fazenda.
De acordo com o documento, as receitas totais do estado podem passar de R$ 107,64 bilhões para R$ 117,84 bilhões. O crescimento é atribuído principalmente à valorização do petróleo Brent, que teve uma alta de 34,6%. Esta mudança impacta diretamente a arrecadação de royalties e participações especiais, que tiveram uma previsão de aumento de R$ 8,3 bilhões.
A elevação dos preços do petróleo reforça a expectativa de que o estado consiga, ao menos, reduzir significativamente o déficit orçamentário atual de R$ 18,9 bilhões, previsto na LOA de 2023. Na sessão da Assembleia Legislativa, um deputado destacou que esforços do governo e da assembleia visam a quase zerar essa conta negativa ao final do próximo ano.
A valorização do Brent é explicada, parcialmente, pelo aumento das tensões geopolíticas na região do Oriente Médio, o que elevou o risco no mercado global de energia e, consequentemente, os preços internacionais do petróleo. A variação cambial teve um efeito menor na revisão das projeções, sendo o preço do petróleo a principal influência na arrecadação estimada.
Para o Rio de Janeiro, esse ajuste tem maior impacto devido à dependência significativa de sua economia de atividades relacionadas ao petróleo e gás. Além disso, as receitas de ICMS também apresentaram aumento, com previsão de incremento de R$ 1,78 bilhão. Esse crescimento ocorre devido à maior arrecadação nos setores de petróleo, gás, refino, energia elétrica, logística e armazenamento, refletindo principalmente resultados obtidos nos primeiros meses do ano e a efetivação de parcelamentos de dívidas pelo Refis, que geraram R$ 548 milhões adicionais de receitas.
Os ajustes na arrecadação refletem, em grande parte, projetos apresentados pelo governo em 2025 e posteriormente aprovados pela assembleia estadual. O cenário atual aponta para uma perspectiva de melhora na saúde financeira do estado, com possíveis avanços nas próximas mandatórias orçamentárias.
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